Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Pedido de suspensão da antecipação da tutela recursal. fornecimento do medicamento denominado Mabthera (Rituximabe).
Justiça daquele Estado, que determinou ao Estado de Alagoas o fornecimento do medicamento
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 10:12
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 16:25
Justiça mantém condenação de homem por falsificação de medicamentos e comercialização na internet
Réu pirateava medicamento para câncer.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 18:35
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 15:26
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Abril de 2013 - 11:10
Gravidez indesejada. Pretendida responsabilização do fabricante do medicamento.
Improcedência decretada. Medicamento não comercializado.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00
Direito constitucional. Direito processual civil. Ação civil pública. Programa farmácia popular do Brasil. Lei nº 10.858/2004. Tutela antecipada concedida.
O Programa Farmácia Popular do Brasil foi instituído, com base na Lei nº 10.858, de 13 de abril de
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2018 - 14:29
Criador de cavalos deve ser indenizado por perda de embrião
Égua que carregava o embrião sofreu aborto espontâneo.
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 13:11
Réu irá a Júri Popular
Ao passar por bar onde estavam policial e o informante, o acusado por tentativa de homicídio, desferiu oito tiros na direção deles e um disparo teria atingido o calcanhar esquerdo do policial
-
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2004 - 01:00
A Soberania do Júri Popular
Contribuição de Ricardo Corrêa - Advogado - manaus.vix@terra.com.br
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 13:10
Policiais irão a Júri popular
Os quatro policiais militares são apontados como responsáveis pela morte de um menino de onze anos no ano passado, durante uma operação
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Abril de 2011 - 15:22
Agravo de instrumento. Ação popular.
Concessão do serviço de transporte coletivo no município de brusque. Prorrogação do contrato sem a realização de procedimento licitatório.
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 12:41
-
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Maio de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.090, de 20 de Maio de 2004.
Regulamenta a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, e institui o programa "Farmácia Popular do Brasil", e dá outras providências.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 10:28
A hipocrisia da criminalização do aborto
Enquanto cerca de 800.000 mulheres interrompem a gravidez todos os anos, milhares de famílias aguardam nas intermináveis filas de adoção em busca da realização do sonho de ter um filho: este é o retrato do Brasil do novo milênio
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 12:12
Justiça autoriza aborto de gêmeos siameses
A permissão para interrupção de uma gravidez no Brasil só é concedida em dois casos. Primeiro: quando é resultado de estupro. Segundo: se a gestante corre risco de vida.
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 10:49
Justiça autoriza aborto por anencefalia do feto
O Desembargador Newton Brasil de Leão, da 3ª Câmara Criminal do TJRS, decidiu monocraticamente nesta segunda-feira (24/8) autorizar a interrupção de gravidez de feto com aproximadamente 23 semanas.
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 12:50
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 10:31
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 15:31